Democracia Avaiana, sim! Mas participativa!

É clássica no mundo jurídico a diferenciação entre os patamares de atuação democrática em “representativa” e “participativa”. Em síntese, a primeira resume a ingerência popular sobre os desígnios do Estado (ou da instituição) à escolha de seus representantes. A segunda, por sua vez, amplia este horizonte para que, além da dita escolha, também seja possível a sua participação nos processos da entidade.

Há uma possibilidade histórica sendo aberta para que uma atuação democrática mais próxima do segundo modelo se apresente para que o sócio, possibilitando a ele que tenha voz ativa na vida do Avaí.

O Conselho Deliberativo do clube tomou a frente da iniciativa de apresentar à Assembleia Geral – órgão máximo do Avaí – uma proposta de reforma estatutária e, dentro do procedimento que escolheu para elaborar esta proposta, disponibilizou espaço para que os sócios participassem. (Detalhes em http://avai.com.br/nota-do-conselho)

Uma reforma da qual qualquer sócio do Avaí pode participar. Para tanto, o sócio, se tem propostas a fazer, deve mandá-las para o endereço eletrônico “estatuto@avai.com.br”. Há uma comissão formada pelo Conselho Deliberativo que vai receber as propostas e organizá-las conjuntamente com as que já estão sob o poder desta comissão para apresentação em reunião do CD para votação. Depois disso, vai ser convocada a Assembleia Geral, onde, mais uma vez, o sócio vai poder participar e decidir o rumo da reforma do Estatuto.

Uma das propostas da reforma do estatuto do clube é a de voto direto do associado para presidente do Leão. Isso já ocorre em outros clubes, como a dupla gaúcha Grêmio e Internacional – ambos com expressivo número de associados – e é como o Palmeiras fará a escolha de seu presidente a partir de 2014.

No sistema eleitoral atualmente em vigor no Avaí, o sócio tem direito a eleger uma chapa para o Conselho Deliberativo e o CD é que escolhe quem será o presidente. Ou seja, temos um Conselho Deliberativo alinhado com a Diretoria Executiva. Isso se mantém com o argumento de que é bom para “não atrapalhar” o trabalho da diretoria, como se avaianos com pensamentos divergentes fossem uma ameaça ao clube por simplesmente pensar diferente e apontar outros caminhos que poderiam ser seguidos.

Desvincular a eleição do Conselho Deliberativo da eleição para presidente diminui as chances de termos um conselho “decorativo”, “comemorativo”, “submisso”, “omisso”, enfim, escolha o adjetivo que quiser. Indo além, pode-se pensar em, como há no Internacional, por exemplo, composição do Conselho Deliberativo proporcional à votação recebida por cada chapa na eleição. No Avaí hoje, a chapa eleita compõe 100% do Conselho Deliberativo.

Esses são apenas dois exemplos de mudanças que podem ocorrer na reforma do estatuto.

Assim, chamamos a atenção para o fato de que, tão importante quanto a eleição direta para presidente, pelos sócios – que além do valor simbólico de efetivar a democracia (o pior sistema de governo com exceção de todos os outros, nas sábias palavras de Winston Churchill) também possibilita a fidelização dos sócios que deverão permanecer adimplentes por um período maior do que um ano – é outra proposta que deve ganhar intensa mobilização do sócio a seu favor: a de composição proporcional do Conselho à votação das chapas que se apresentarem ao pleito eleitoral.

Em outras palavras, as 300 cadeiras do Conselho devem ser, a nosso ver, reservadas proporcionalmente ao percentual de votos obtidos por cada Chapa na eleição. Às chapas deve caber, ao apresentar suas nominatas, elencar a preferência de ocupação das eventuais cadeiras, num sistema de “listas”.

Estas duas medidas são, acreditamos, essenciais para uma revolução nos termos em que as discussões internas do clube se dão. Um clube de futebol não apresenta uma contraposição “situação x oposição” como se dá na política, em que a luta, muito mais do que pelo bem comum, é pelo poder instituído. No pequeno universo representado pelo clube de futebol, a contraposição se dá (ou deve ser dar, ao menos) entre ideias diferentes para um mesmo objetivo e a discussão que o confronto entre elas propicia se demonstra essencial para a evolução da instituição.

Se você pensa como nós, sugerimos que faça propostas para estabelecer eleições diretas para presidente do Avaí e composição proporcional do Conselho Deliberativo, de acordo com os votos recebidos por cada chapa. Se pensa diferente, faça também sua proposta. Quanto mais sócios-torcedores avaianos participarem dessa discussão, melhor para o clube será.

E mais: após participar deste importante processo, não interrompa sua participação. Ela é essencial em todos os momentos da vida do clube. Afinal, a democracia que queremos é muito mais do que representativa.

É nisso que acreditamos.

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